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Termo de Uso e Condições

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Propriedade 

O Usuário reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site (incluindo, mas não limitado, a direitos autorais, patentes, know-how, informações confidenciais, banco de dados, marcas e desenhos industriais, registrados ou não) são de propriedade da Bennedita Pan e seus licenciadores. Todo benefício comercial e direitos sobre propriedade intelectual oriundos da utilização de tais direitos de propriedade da Bennedita Pan devem reverter à Bennedita Pan.

Links para sites que não são de propriedade da Bennedita Pan 

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Envios 
A Bennedita Pan quer ajudar o Usuário a tomar todas as medidas necessárias para proteger a sua privacidade e informações. Leia atentamente a Política de Privacidade e Segurança para entender quais informações a Bennedita Pan coleta e utiliza a partir do site e as medidas que são tomadas para proteger suas informações pessoais. O Usuário não deve enviar qualquer informação confidencial à Bennedita Pan pelo site. O Usuário concorda que qualquer informação ou material que o Usuário, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, forneça à Bennedita Pan não será considerada confidencial. Pelo fornecimento dessas informações ou materiais (incluindo qualquer ideia, conceito ou know-how) à Bennedita Pan, por meio do site ou qualquer outro meio, o Usuário confere à Bennedita Pan, de forma não exclusiva, livre de pagamento de royalties, totalmente quitadas, irretratável, irrevogável e perpetuamente uma licença global para: (a) utilizar, reproduzir, editar, modificar, exibir, produzir trabalhos derivados, comunicar ao público em geral e distribuir quaisquer informações ou materiais ou qualquer outra forma de explorar tais informações ou materiais em conexão com o site e aos negócios da Bennedita Pan, inclusive e sem limitação, para promoção e redistribuição, total ou parcial, do site (e trabalhos derivados deste) ou qualquer serviço em quaisquer formatos e canais de media (incluindo, sem limitação, websites e feeds de terceiros) relacionados ao acima exposto e de acordo com a Política de Privacidade e Segurança; (b) permitir qualquer pessoa a auxiliar a Bennedita Pan na consecução das atividades previstas no item (a); e (c) sublicenciar quaisquer dos direitos concedidos nas atividades do item (a) a qualquer pessoa. O Usuário também concede a cada usuário do site e/ou qualquer serviço relacionado, uma licença não-exclusiva para acessar suas informações ou materiais pelo site e utilizar , reproduzir, editar, modificar, exibir, produzir trabalhos derivados, comunicar ao público em geral e distribuir quaisquer dessas informações ou materiais em conexão com o site. A título de esclarecimento, a concessão da presente licença à Bennedita Pan não afeta o direito de propriedade ou direito de licença do Usuário referentes às suas informações ou materiais, incluindo o direito de conceder licença adicional, salvo acordo expresso em contrário com a Bennedita Pan.


Concursos 

O site da Bennedita Pan poderá conter, ocasionalmente, concursos, apostas ou outras promoções (coletivamente "Concurso [s]") que oferecem prêmios ou que exigem que o Usuário envie materiais ou informações sobre si mesmo. Cada Concurso possuirá suas próprias regras e requisitos que o Usuário deverá ler e concordar antes de participar.

Produtos e serviços 

Quaisquer produtos e serviços exibidos no site da Bennedita Pan são destinados para venda no Brasil. A exibição desses produtos e serviços não significa e não deve ser interpretada que estes produtos e serviços estarão disponíveis a qualquer momento. Qualquer informação relacionada com qualquer produto e serviço no site da Bennedita Pan está sujeita a alteração sem aviso prévio.

Avisos Legais


O conteúdo do site poderá conter imprecisões, erros tipográficos e outros defeitos. A Bennedita Pan não garante a precisão ou integridade do conteúdo ou a confiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outra informação apresentada ou distribuída através do site por seus usuários. O usuário reconhece que qualquer decisão com base em tal opinião, conselho, declaração, nota ou informação é tomada por sua conta e risco. Todo o conteúdo é fornecido "tal como está" e "como disponível". A Bennedita Pan e seus beneficiários se isentam expressamente de responsabilidade por quaisquer declarações ou garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização ou adequação para um fim particular, não violação ou funcionamento do site ou do conteúdo. Todas as declarações, garantias e condições desta natureza são excluídas, exceto na medida em que a lei aplicável proíba a sua exclusão.

Responsabilidade 


Em circunstância alguma a Bennedita Pan e seus beneficiários serão responsáveis por qualquer perda, danos ou prejuízos de qualquer natureza, diretos, indiretos, consequenciais, punitivos, especiais ou acidentais (incluindo, sem limitação, danos por perda de negócio, contrato, receitas, dados, informações ou interrupção de negócios) resultantes ou decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização deste site ou seu conteúdo ou em relação com estes termos de uso, mesmo que a Bennedita Pan tenha sido advertida da possibilidade de tais danos. Além dos termos de uso aqui definidos, em circunstância alguma deverá a Bennedita Pan e seus beneficiários serem responsáveis por quaisquer erros, imprecisões, omissões ou demais defeitos, atrasos ou falta de autenticidade de quaisquer informações contidas neste site. Toda a responsabilidade da Bennedita Pan referida neste parágrafo é excluída, exceto na medida em que a lei em vigor proíba a sua exclusão. Caso a exclusão de responsabilidade seja proibida ou restrita de acordo com a legislação em vigor, a Bennedita Pan e seus beneficiários ficam isentos pelos presentes termos de qualquer responsabilidade até ao máximo permitido pela legislação em vigor, incluindo a exclusão de responsabilidade por danos diretos e indiretos e afirmam ser da responsabilidade do usuário tomar todas as medidas razoáveis para mitigar perdas resultantes de qualquer reclamação ou ação (por negligência, violação de contrato ou outros) que se pudesse imputar à Bennedita Pan.

Reserva de direitos 

A Bennedita Pan se reserva o direito de, ao seu exclusivo critério e a qualquer tempo, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes Termos de Uso, integral ou parcialmente. Eventuais mudanças nestes Termos de Uso passarão a vigorar quando notificadas e publicadas no site. A continuidade da utilização do site pelo Usuário após a notificação e publicação das mudanças destes Termos de Uso poderá ser considerada como forma de aceite de tais mudanças, sem prejuízo de a Bennedita Pan solicitar novo consentimento expresso pelo Usuário. A Bennedita Pan poderá encerrar, alterar, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte do site, fazer qualquer outra alteração, para o site, do conteúdo e os produtos, programas, serviços ou preços (se for o caso), descontinuar qualquer aspecto do site, incluindo a disponibilidade de qualquer funcionalidade, a qualquer tempo, independente de notificação prévia. A Bennedita Pan também poderá impor limites a certas funcionalidades e serviços. A Bennedita Pan  poderá encerrar a autorização, direitos e licenças acima concedidos, a qualquer tempo. A Bennedita Pan se reserva o direito de: (i) remover, suspender, editar ou modificar qualquer conteúdo no site, ao seu exclusivo critério, incluindo qualquer conteúdo de usuários, sem limitação, a qualquer tempo, por qualquer motivo e sem notificação prévia (incluindo, mas não limitado a, após recebimento de reclamações e alegações de terceiros ou autoridades acerca deste conteúdo ou se a Bennedita Pan julgar que o Usuário possa ter violado estes Termos de Uso), ou por qualquer razão; e (ii) remover, suspender ou bloquear qualquer conteúdo de usuário do site. A Bennedita Pan também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação (exceto informações pessoais) submetidos ou disponíveis no site, caso a Bennedita Pan entenda ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulação, processo judicial ou requerimento de autoridades governamentais aplicáveis; (b) exercer as regras destes Termos de Uso, incluindo a investigação de potenciais violações aqui previstas; (c) detectar, prevenir ou tratar qualquer outro tipo de fraude, violação de segurança ou questões técnicas; (d) responder a requisições de suporte de usuários; ou (e) proteger os direitos, propriedades, intelectuais e físicas, e a segurança da Bennedita Pan, seus usuários e o público em geral.

Informações gerais 


O Usuário concorda: i) que estes Termos e Condições de Uso e qualquer disputa relacionada com o site Bennedita Pan, serão regulados por e interpretados de acordo com as leis do Brasil, ii) que estes Termos e Condições de Uso serão aplicáveis pela Bennedita Pan , seus sucessores e cessionários e iii) que qualquer provisão destes Termos e Condições de Uso sem validade legal ou inaplicável não afetará a validade do restante destes Termos e Condições de Uso, que permanecerá válido e aplicável. Estes Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Bennedita Pan são o acordo total entre o Usuário e a Bennedita Pan e substituem em sua totalidade qualquer e todo acordo oral ou por escrito existente anteriormente. Não é possível fazer emendas nos Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Bennedita Pan, exceto conforme estabelecido acima. Nenhuma renúncia feita pelo Usuário ou pela Bennedita Pan , expressa ou implícita, de qualquer provisão dos  Termos e Condições de Uso e quaisquer adições, alterações, edições e/ou modificações feitas pela Bennedita Pan, ou qualquer violação disso, constituirá em renúncia de tal provisão ou destes Termos e Condições de Uso.

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